06 jan 24
JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À PENSÃO POR MORTE APÓS 36 ANOS DE UNIÃO ESTÁVEL EM PELOTAS
Em decisão unânime, a Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública garantiu o direito à pensão por morte ao Sr. R.
Leia Mais05 jan 24
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS MANTÉM DECISÃO POR EDUCAÇÃO INCLUSIVA E REFORÇO DE SUPORTE A ALUNOS ESPECIAIS
Porto Alegre – Em uma decisão unânime, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Leia Mais04 jan 24
BANCO DO BRASIL É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR COMPENSAÇÃO DE CHEQUES COM ASSINATURAS FALSAS
Porto Alegre – Justiça do RS mantém condenação por danos materiais e morais, fixando indenização em mais de R$ 50
Leia Mais