17 jan 24
JUSTIÇA DE CANELA CONFIRMA SENTENÇA QUE REDUZ IPTU DE CIDADÃ COM BASE NA METRAGEM REAL DO IMÓVEL
Canela, RS – A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na Serra Gaúcha, confirmou a decisão que favorece … Leia Mais
Leia Mais16 jan 24
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Define Critérios de Indenização e Promoção por Antiguidade na CORSAN
Em recente julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reforçou entendimentos importantes sobre indenizações e promoções no … Leia Mais
Leia Mais15 jan 24
JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000 PARA CONSUMIDOR APÓS QUEDA PROLONGADA DE ENERGIA
Vilson Medeiros, morador da área rural do município de Alpestre/RS, celebra decisão judicial que confirmou o direito a receber indenização … Leia Mais
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