TRIBUNAL GAÚCHO RECONHECE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TRABALHADORES EXPOSTOS A CONDIÇÕES PREJUDICIAIS
Uma decisão proferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 13 de dezembro de 2023
18-01-24 | APOSENTADORIA | admin |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconhece o direito à revisão de benefícios previdenciários com base em verbas salariais obtidas em ações trabalhistas
Porto Alegre – A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitiu um veredicto favorável à revisão
12-01-24 | APOSENTADORIA | admin |
JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À PENSÃO POR MORTE APÓS 36 ANOS DE UNIÃO ESTÁVEL EM PELOTAS
Em decisão unânime, a Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública garantiu o direito à pensão por morte ao Sr. R.