10 jan 24
Professora gaúcha conquista vitória judicial sobre irredutibilidade salarial
Em um desdobramento significativo para o funcionalismo público do Rio Grande do Sul, uma professora do magistério estadual, obteve sucesso … Leia Mais
Leia Mais09 jan 24
DECISÃO JUDICIAL NO RS RESPALDA TEMA 1062 DO STF: ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO DEVE EXCEDER TAXA SELIC
Empresa de Canoas triunfa em apelação que reafirma limites para juros e correção monetária em dívidas de IPTU. Em uma … Leia Mais
Leia Mais08 jan 24
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CONFIRMA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS
Em recente julgamento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a prescrição intercorrente … Leia Mais
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