02 jan 24
JUIZ FEDERAL GAÚCHA CONFIRMA INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA CONSTRUTOR CIVIL PESSOA FÍSI-CA
Em uma decisão emblemática, o Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva rejeitou o recurso da União em … Leia Mais
Leia Mais01 jan 24
JUSTIÇA FEDERAL GAÚCHA DETERMINA INDENIZAÇÃO A CIDADÃO POR DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Em decisão recente, o juiz federal Andrei Pitten Velloso, atuando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferiu um voto … Leia Mais
Leia Mais31 dez 23
TRIBUNAL REAFIRMA: AUMENTO DE IPTU EM SÃO LEOPOLDO SEM LEI É ILEGAL E VALORES SERÃO RESTITUÍDOS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em decisão recente da 1ª Turma Recursal da Fazenda … Leia Mais
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