31 dez 23
TRIBUNAL REAFIRMA: AUMENTO DE IPTU EM SÃO LEOPOLDO SEM LEI É ILEGAL E VALORES SERÃO RESTITUÍDOS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em decisão recente da 1ª Turma Recursal da Fazenda … Leia Mais
Leia Mais30 dez 23
JUSTIÇA DETERMINA QUE VALOR DE MERCADO SEJA BASE PARA ITBI NO MUNICÍPIO DE BAGÉ
Em julgamento recente, a Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do Município de Bagé confirmou a sentença que estabelece o … Leia Mais
Leia Mais29 dez 23
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CONDENADO A PAGAR HORAS-EXTRAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Em um veredito que ressalta o reconhecimento dos profissionais de saúde, uma técnica de enfermagem do SAMU em Xangri-Lá, após … Leia Mais
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