Decisão judicial garante retorno de contribuições previdenciárias descontadas indevidamente de servidora de Tunas (RS)
Tunas, RS. Em uma recente decisão das turmas recursais, o Município de Tunas foi condenado a restituir valores descontados indevidamente … Leia Mais
23-12-23 | SERVIDOR PÚBLICO | admin |
Queda de telhado em Secretaria de Obras gera indenização de R$15.000 para Servidor Municipal de Araricá
Araricá, RS. Uma decisão da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município … Leia Mais
| INDENIZAÇÕES, SERVIDOR PÚBLICO | admin |
Agente Penitenciário recebe indenização e pensão vitalícia após acidente em serviço para compensar por lesões e redução de capacidade laboral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma decisão que marca um precedente importante para a … Leia Mais