JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À PENSÃO POR MORTE APÓS 36 ANOS DE UNIÃO ESTÁVEL EM PELOTAS
Em decisão unânime, a Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública garantiu o direito à pensão por morte ao Sr. R. … Leia Mais
06-01-24 | APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO | admin |
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CONDENADO A PAGAR HORAS-EXTRAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Em um veredito que ressalta o reconhecimento dos profissionais de saúde, uma técnica de enfermagem do SAMU em Xangri-Lá, após … Leia Mais
29-12-23 | SERVIDOR PÚBLICO | admin |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONFIRMA SENTENÇA DE DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS COBRADAS DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento aos recursos inominados interpostos pelo Município … Leia Mais