A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação do Município de Esteio a indenizar uma cidadã pelo alagamento … Leia Mais
Foi o que decidiu a Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu manter a sentença que condena o Município de … Leia Mais
Em uma decisão emblemática, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforçou a proteção contra práticas discriminatórias no … Leia Mais