Araricá, RS. Uma decisão da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma decisão que marca um precedente importante para a
A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação do Município de Esteio a indenizar uma cidadã pelo alagamento