Porto Alegre – Justiça do RS mantém condenação por danos materiais e morais, fixando indenização em mais de R$ 50
Frederico Westphalen, RS. Um servidor público do município de Frederico Westphalen conquistou na justiça o direito à indenização por danos
Araricá, RS. Uma decisão da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município