JUSTIÇA GAÚCHA GARANTE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, no dia 12 de dezembro de 2023, assegurar o … Leia Mais
04-01-24 | DIREITO À SAÚDE, DIREITO DA CRIANÇA | admin |
LIMINAR DETERMINA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE SUL FORNEÇA CANABIDIOL PARA TRATAMENTO DE EPILEPSIA
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