18 jan 24
JUIZ DETERMINA DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES EM CASO DE DISTRATO IMOBILIÁRIO EM SÃO PAULO
São Paulo, 17 de dezembro de 2023 – Em um caso emblemático de rescisão contratual no setor imobiliário, a 8ª
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JUSTIÇA DE CANELA CONFIRMA SENTENÇA QUE REDUZ IPTU DE CIDADÃ COM BASE NA METRAGEM REAL DO IMÓVEL
Canela, RS – A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na Serra Gaúcha, confirmou a decisão que favorece
Leia Mais16 jan 24
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Define Critérios de Indenização e Promoção por Antiguidade na CORSAN
Em recente julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reforçou entendimentos importantes sobre indenizações e promoções no
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