18 jan 24
TRIBUNAL GAÚCHO RECONHECE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TRABALHADORES EXPOSTOS A CONDIÇÕES PREJUDICIAIS
Uma decisão proferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 13 de dezembro de 2023
Leia Mais18 jan 24
STF reafirma o princípio da irredutibilidade de vencimentos em caso de alteração da carga horária de servidores públicos.
Em uma decisão relevante para o serviço público, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, negou
Leia Mais18 jan 24
JUIZ DETERMINA DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES EM CASO DE DISTRATO IMOBILIÁRIO EM SÃO PAULO
São Paulo, 17 de dezembro de 2023 – Em um caso emblemático de rescisão contratual no setor imobiliário, a 8ª
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