14 jan 24
JUSTIÇA DO RS NEGA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL APÓS MORTE DE DEVEDOR
Em um veredicto que reforça a jurisprudência sobre execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, … Leia Mais
Leia Mais13 jan 24
STJ DECIDE A FAVOR DA RESTITUIÇÃO DE TAXA DE LIXO COBRADA INDEVIDAMENTE DE CONDOMÍNIO EM PELOTAS
Em uma decisão que pode repercutir em condomínios por todo o país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que … Leia Mais
Leia Mais12 jan 24
Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconhece o direito à revisão de benefícios previdenciários com base em verbas salariais obtidas em ações trabalhistas
Porto Alegre – A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitiu um veredicto favorável à revisão … Leia Mais
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