25 jan 24
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONFIRMA ISENÇÃO DE ICMS SOBRE ENERGIA SOLAR INJETADA NA REDE
O Estado do Rio Grande do Sul é condenado a restituir valores de ICMS cobrados indevidamente sobre a energia excedente … Leia Mais
Leia Mais24 jan 24
PROFESSORES DE SAPUCAIA DO SUL GARANTEM DIREITO A TERÇO DE FÉRIAS SOBRE OS 45 DIAS PREVISTOS EM LEI
Sapucaia do Sul, RS – A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou o direito dos professores de Sapucaia do … Leia Mais
Leia Mais22 jan 24
TRIBUNAL GAÚCHO DECRETA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS É INDEVIDA
Santa Maria, RS – Servidores públicos de Santa Maria obtiveram uma vitória significativa na luta contra descontos previdenciários considerados indevidos … Leia Mais
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