30 dez 23
JUSTIÇA DETERMINA QUE VALOR DE MERCADO SEJA BASE PARA ITBI NO MUNICÍPIO DE BAGÉ
Em julgamento recente, a Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do Município de Bagé confirmou a sentença que estabelece o
Leia Mais29 dez 23
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CONDENADO A PAGAR HORAS-EXTRAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Em um veredito que ressalta o reconhecimento dos profissionais de saúde, uma técnica de enfermagem do SAMU em Xangri-Lá, após
Leia Mais29 dez 23
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONFIRMA SENTENÇA DE DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS COBRADAS DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento aos recursos inominados interpostos pelo Município
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