25 jan 24
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECONHECE DIREITO A HORAS EXTRAS PARA EMPREGADO PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO
Em uma decisão emblemática, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estabeleceu um precedente significativo sobre a jornada de … Leia Mais
Leia Mais25 jan 24
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONFIRMA ISENÇÃO DE ICMS SOBRE ENERGIA SOLAR INJETADA NA REDE
O Estado do Rio Grande do Sul é condenado a restituir valores de ICMS cobrados indevidamente sobre a energia excedente … Leia Mais
Leia Mais24 jan 24
PROFESSORES DE SAPUCAIA DO SUL GARANTEM DIREITO A TERÇO DE FÉRIAS SOBRE OS 45 DIAS PREVISTOS EM LEI
Sapucaia do Sul, RS – A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou o direito dos professores de Sapucaia do … Leia Mais
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