Blog

04 jul 24

Tragédia em São Leopoldo: Uma Análise da Responsabilidade Legal

Tragédia em São Leopoldo: Uma Análise da Responsabilidade Legal As enchentes que assolaram São Leopoldo em 2024 deixaram um rastro … Leia Mais

Leia Mais
26 jan 24

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL EM BAGÉ SOBRE IPTU

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, declarou inconstitucional … Leia Mais

Leia Mais
25 jan 24

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECONHECE DIREITO A HORAS EXTRAS PARA EMPREGADO PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO

Em uma decisão emblemática, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estabeleceu um precedente significativo sobre a jornada de … Leia Mais

Leia Mais
Whatsapp