Plano de Saúde Negou Procedimento? Saiba Quando Isso é Abusivo
25 set 26
A negativa de cobertura é uma das reclamações mais comuns contra operadoras de planos de saúde — e nem sempre ela é legal.
Negativas consideradas abusivas
São exemplos de recusa indevida: negar um procedimento prescrito pelo médico assistente sob alegação de que não consta no rol da ANS (quando a jurisprudência já reconhece esse rol como exemplificativo em muitos casos), recusar cobertura por doença preexistente sem seguir o procedimento correto, ou impor prazos de carência abusivos para casos de urgência e emergência.
O que fazer diante de uma negativa
Peça a negativa por escrito — a operadora é obrigada a fornecer essa justificativa. Guarde toda a documentação médica, incluindo relatórios e pedidos do médico. Em casos urgentes, é possível buscar uma liminar judicial para garantir o procedimento em poucos dias.
Indenização por danos morais
Dependendo da gravidade da situação — principalmente quando a negativa coloca em risco a saúde ou a vida do paciente — é possível também pedir indenização pelos transtornos causados, além da cobertura do procedimento.
Teve um procedimento negado pelo plano de saúde? O BDG Advogados pode avaliar se a negativa foi abusiva e quais medidas cabem no seu caso.