Inventário: Quanto Tempo Demora e Quais os Primeiros Passos
10 nov 26
Lidar com um inventário logo após a perda de um ente querido costuma ser um momento difícil — e entender o processo ajuda a reduzir a ansiedade sobre os próximos passos.
Inventário judicial x extrajudicial
Quando há testamento, herdeiro menor de idade ou incapaz, ou desacordo entre os herdeiros, o inventário precisa ser judicial. Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, é possível fazer o inventário extrajudicial, em cartório — um caminho geralmente mais rápido.
Prazo legal
A lei prevê que o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na maioria dos estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
Documentos que agilizam o processo
Certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, certidão de casamento (com pacto antenupcial, se houver), e a relação de bens deixados são o ponto de partida.
Precisa abrir um inventário ou está com dúvidas sobre um em andamento? O BDG Advogados pode orientar você em cada etapa.