19 dez 23
Cidadã recebe indenização por danos morais e materiais devido a negligência do Munícipio de São Leopoldo e DO SEMAE
Foi o que decidiu a Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu manter a sentença que condena o Município de … Leia Mais
Leia Mais18 dez 23
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Confirma Indenização por Discriminação em Embarque Aéreo
Em uma decisão emblemática, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforçou a proteção contra práticas discriminatórias no … Leia Mais
Leia Mais18 dez 23
LIMINAR DETERMINA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE SUL FORNEÇA CANABIDIOL PARA TRATAMENTO DE EPILEPSIA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proferiu uma decisão liminar contra o Estado do Rio Grande do … Leia Mais
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