Tenho stents no coração: posso ter isenção de IR?
27 mar 25
Você sabia que pessoas com doenças cardíacas graves podem ter direito à isenção de Imposto de Renda? 😮 Mas atenção: quando se trata de pacientes com stents, a situação é analisada caso a caso. Vamos entender melhor esse assunto! 👇
🩺 O que são stents e por que são usados?
Os stents são pequenos tubos metálicos inseridos nas artérias do coração para mantê-las abertas e melhorar o fluxo sanguíneo. 🫀
Eles são indicados para pessoas com artérias entupidas ou estreitada, situações que podem causar infartos e outras complicações cardíacas.
⚖️ A decisão da Justiça
Um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça do RS reconheceu o direito à isenção de IR para um paciente com:
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Dois stents instalados,
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Diabetes tipo II, e
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Hipertensão arterial.
O tribunal entendeu que o conjunto dessas doenças caracterizava uma cardiopatia grave, condição que dá direito à isenção.
⚠️ Importante: cada caso é um caso
Ter stents não garante automaticamente o benefício. 🤔 A isenção depende da gravidade da condição cardíaca, que é avaliada individualmente, levando em conta:
✔️ Quadro clínico completo
✔️ Outras doenças associadas
✔️ Impacto na vida diária e na capacidade de trabalho
📝 O que é considerado na análise?
🔹 Quantidade de stents implantados
🔹 Data do procedimento
🔹 Existência de outras doenças (como diabetes e hipertensão)
🔹 Como a condição afeta o dia a dia do paciente
✅ Dicas para quem tem stents e quer pedir isenção
📂 Junte todos os seus laudos médicos atualizados
💬 Solicite um relatório detalhado do seu cardiologista
📑 Inclua doenças associadas no pedido
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⚖️ Consulte um advogado especializado em Direito Tributário
📌 Conclusão
A isenção de IR para quem tem stents é uma possibilidade real, mas depende da análise individual de cada caso. Não basta ter o dispositivo: é necessário comprovar cardiopatia grave e apresentar documentação médica consistente.
Se você tem stents ou conhece alguém nessa situação, vale a pena investigar esse direito. Um alívio no bolso pode representar mais qualidade de vida. 💰💓
📚 Este conteúdo se baseia na decisão judicial do TJ-RS (Agravo de Instrumento Nº 5148690-70.2023.8.21.7000) e informações médicas sobre cardiopatias e stents.
Sempre consulte seu médico para orientações de saúde e um advogado ou contador sobre seus direitos tributários.