LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS DE TEXTO INSISTENTES E INDEVIDAS PODEM GERAR DANOS MORAIS
Existindo nexo de causalidade entre a conduta da empresa ou pessoa que realiza diversas ligações (ou mensagens de
20-03-25 | Sem categoria | admin |
ATENÇÃO VIAJANTES! VOO CANCELADO OU ATRASADO PODE GERAR INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR
O cancelamento ou o atraso significativo do voo enseja a responsabilidade da companhia aérea em prestar assistência material,
17-03-25 | Sem categoria | admin |
Pessoas com Câncer de Pele Têm Direito à Isenção de Imposto de Renda
Você já ouviu falar em carcinoma Basocelular? É um tipo de câncer de pele e, recentemente, uma decisão judicial trouxe