JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À PENSÃO POR MORTE APÓS 36 ANOS DE UNIÃO ESTÁVEL EM PELOTAS
Em decisão unânime, a Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública garantiu o direito à pensão por morte ao Sr. R. … Leia Mais
06-01-24 | APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO | admin |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS MANTÉM DECISÃO POR EDUCAÇÃO INCLUSIVA E REFORÇO DE SUPORTE A ALUNOS ESPECIAIS
Porto Alegre – Em uma decisão unânime, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Leia Mais
05-01-24 | DIREITO À SAÚDE, DIREITO DA CRIANÇA | admin |
BANCO DO BRASIL É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR COMPENSAÇÃO DE CHEQUES COM ASSINATURAS FALSAS
Porto Alegre – Justiça do RS mantém condenação por danos materiais e morais, fixando indenização em mais de R$ 50 … Leia Mais