Professora gaúcha conquista vitória judicial sobre irredutibilidade salarial
Em um desdobramento significativo para o funcionalismo público do Rio Grande do Sul, uma professora do magistério estadual, obteve sucesso
10-01-24 | MAGISTÉRIO | admin |
DECISÃO JUDICIAL NO RS RESPALDA TEMA 1062 DO STF: ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO DEVE EXCEDER TAXA SELIC
Empresa de Canoas triunfa em apelação que reafirma limites para juros e correção monetária em dívidas de IPTU. Em uma
09-01-24 | TRIBUTÁRIO | admin |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CONFIRMA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS
Em recente julgamento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a prescrição intercorrente