Banco Itaú é condenado a indenizar cliente após golpe do PIX e falha de segurança
Belo Horizonte, MG – Em uma decisão unânime, a Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem
10-01-24 | INDENIZAÇÕES | admin |
Professora gaúcha conquista vitória judicial sobre irredutibilidade salarial
Em um desdobramento significativo para o funcionalismo público do Rio Grande do Sul, uma professora do magistério estadual, obteve sucesso
| MAGISTÉRIO | admin |
DECISÃO JUDICIAL NO RS RESPALDA TEMA 1062 DO STF: ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO DEVE EXCEDER TAXA SELIC
Empresa de Canoas triunfa em apelação que reafirma limites para juros e correção monetária em dívidas de IPTU. Em uma