STJ DECIDE A FAVOR DA RESTITUIÇÃO DE TAXA DE LIXO COBRADA INDEVIDAMENTE DE CONDOMÍNIO EM PELOTAS
Em uma decisão que pode repercutir em condomínios por todo o país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que … Leia Mais
13-01-24 | SERVIÇOS PÚBLICOS | admin |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconhece o direito à revisão de benefícios previdenciários com base em verbas salariais obtidas em ações trabalhistas
Porto Alegre – A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitiu um veredicto favorável à revisão … Leia Mais
12-01-24 | APOSENTADORIA | admin |
Tribunal de Justiça de SP responsabiliza Facebook por conta invadida e determina indenização de R$ 5.000 por danos morais após falha de segurança e dificuldades na recuperação de conta.
São Paulo, SP– A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu um parecer favorável … Leia Mais