Arquivo: jan 2024

JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000 PARA CONSUMIDOR APÓS QUEDA PROLONGADA DE ENERGIA

Vilson Medeiros, morador da área rural do município de Alpestre/RS, celebra decisão judicial que confirmou o direito a receber indenização

15-01-24 | INDENIZAÇÕES | admin |

Justiça do Trabalho mantém decisão que beneficia agente de saúde em processo sobre adicional de insalubridade

Em decisão unânime, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o recurso interposto pelo Município

JUSTIÇA DO RS NEGA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL APÓS MORTE DE DEVEDOR

Em um veredicto que reforça a jurisprudência sobre execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu,

14-01-24 | TRIBUTÁRIO | admin |
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