JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000 PARA CONSUMIDOR APÓS QUEDA PROLONGADA DE ENERGIA
Vilson Medeiros, morador da área rural do município de Alpestre/RS, celebra decisão judicial que confirmou o direito a receber indenização … Leia Mais
15-01-24 | INDENIZAÇÕES | admin |
Justiça do Trabalho mantém decisão que beneficia agente de saúde em processo sobre adicional de insalubridade
Em decisão unânime, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o recurso interposto pelo Município … Leia Mais
| SERVIDOR PÚBLICO | admin |
JUSTIÇA DO RS NEGA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL APÓS MORTE DE DEVEDOR
Em um veredicto que reforça a jurisprudência sobre execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, … Leia Mais