JUSTIÇA GAÚCHA GARANTE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, no dia 12 de dezembro de 2023, assegurar o
04-01-24 | DIREITO À SAÚDE, DIREITO DA CRIANÇA | admin |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO IMPÕE LIMITE DE 30% PARA DESCONTOS EM FOLHA POR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
Porto Alegre, RS – Em decisão unânime, a Décima Sétima Câmara Cível do TJRS estabelece que descontos em folha de
03-01-24 | DÍVIDAS BANCÁRIAS, TRABALHADOR | admin |
JUIZ FEDERAL GAÚCHA CONFIRMA INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA CONSTRUTOR CIVIL PESSOA FÍSI-CA
Em uma decisão emblemática, o Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva rejeitou o recurso da União em