TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONFIRMA SENTENÇA DE DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS COBRADAS DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento aos recursos inominados interpostos pelo Município
29-12-23 | SERVIDOR PÚBLICO, TRIBUTÁRIO | admin |
SERVIDOR PÚBLICO DE PASSO FUNDO GANHA CAUSA POR HORAS EXTRAS NÃO PAGAS
Passo Fundo, RS – Em uma importante decisão para os servidores públicos, o Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto
28-12-23 | SERVIDOR PÚBLICO | admin |
Decisão judicial garante pagamento de horas extras a Servidor Municipal de Pelotas
Pelotas, RS – Em uma decisão que reforça os direitos dos servidores públicos municipais, o Juiz de Direito Afif Jorge